Projeto de lei para regulamentação da profissão do conservador volta à pauta

Tema deverá ser discutido em reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados no próximo dia 13 de junho, em Brasília. Projeto está parado há um ano

A próxima reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deve discutir o projeto de lei que regulamenta a profissão de conservador-restaurador. A reunião está marcada para o dia 13 de junho, às 10 horas.

Enquanto isso, conservadores e restauradores se mobilizaram para tentar sensibilizar os membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados da importância da votação da lei. Foi aberta uma petição pública, pela internet, que já foi assinada por mais de 640 pessoas. Leia abaixo o texto do abaixo-assinado:

"Solicitamos ao Sr. Presidente e Membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados pauta e votação do PL 4042/2008 sobre a Regulamentação da Profissão de Conservador-restaurador, com voto favorável do relator dessa comissão desde 07/06/2011. Trata-se de matéria de fácil apreciação, pois em nada afeta receitas e despesas da Câmara ou exige financiamento tributário. Lembramos que a regulamentação da profissão de conservador-restaurador é de suma importância para o patrimônio do povo brasileiro e permitirá melhores cuidados aos variados tipos de bens culturais em todo o território do Brasil. E proporcionará condições adequadas ao criterioso trabalho sob responsabilidades desses profissionais."

Link para o abaixo-assinado: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N22781

Leia aqui o que a ABER já publicou sobre o assunto: http://www.aber.org.br/noticia.php?IdNoticia=2365

Publicado em: 07/06/2012