Sinfônica lidera captação pela Lei Rouanet

Por Larissa Guimarães, da Folha de S. Paulo

Orquestra Sinfônica Brasileira obteve R$ 17,38 mi; dos 4.334 proponentes de 2007, 130 conseguiram quase 50% do total; Museu do Futebol também está entre os maiores beneficiados

Os recursos da Lei Rouanet, principal mecanismo para o financiamento da cultura no país, concentram-se nas mãos de poucos. Metade de todo o dinheiro que a lei torna disponível é captado por apenas 3% das empresas e entidades que apresentam projetos culturais em busca de patrocínio.

Dos 4.334 proponentes que em 2007 tentaram captar recursos pela Rouanet, 130 conseguiram R$ 483 milhões - quase 50% do total arrecadado (R$ 974 milhões).

A proponente com maior captação em 2007, com 100% de renúncia fiscal, foi a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, com R$ 17,38 milhões. A Dançar Marketing e Comunicações, com projetos como o Telefonica Open Jazz e o Cine na Praça, ficou em segundo lugar, com R$ 11,54 milhões. Em terceiro, a Fundação Roberto Marinho, com R$ 9,95 milhões -dos quais R$ 8,61 milhões foram para o Museu do Futebol, em São Paulo.

O Ministério da Cultura e parte do setor cultural apontam essa concentração como uma distorção. A crítica é a de que apenas projetos de grande porte e maior apelo de marketing levam vantagem. Em 2007, por exemplo, só um terço dos projetos conseguiram captar dinheiro pela Rouanet.

Pela lei, projetos ou proponentes buscam o patrocínio de empresas, que podem abater todo o recurso ou parte dele no imposto devido. O percentual de abatimento depende da natureza do projeto. No caso de música erudita, por exemplo, 100% do valor patrocinado é deduzido. Para música popular, 30% é abatido em imposto, e a empresa desembolsa 70%.

"Hoje os índices de renúncia fiscal são pré-definidos, o que não estimula o desenvolvimento do setor cultural. Será que não há projeto na área de música popular que mereça um índice maior?", disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante debate com empresários sobre a Rouanet, no final do ano passado.

Para ele, o modelo de financiamento da lei faz com que haja um predomínio da renúncia fiscal. De cada R$ 10 captados pela lei, afirma, R$ 9 são de renúncia. "Parece dinheiro privado, mas não é. Criamos um vício de mecenato com dinheiro público. O índice de 100% deveria se tornar uma exceção."

O governo quer levar ao Congresso, em fevereiro, um projeto de lei para alterar regras da Rouanet, com novos critérios para a renúncia. A idéia, diz o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, é estabelecer pontuações e pesos diferentes. "A pontuação envolveria, por exemplo, a venda ou não de ingressos no local de realização", afirma.

Outro ponto a ser alterado é o funcionamento do Fundo Nacional da Cultura (FNC), criado para captar e destinar recursos a projetos culturais. A proposta do ministério é criar fundos setoriais dentro do FNC, que movimenta cerca de R$ 180 milhões ao ano, para melhorar a distribuição do dinheiro e facilitar o planejamento.

Concentração
Representantes do setor cultural apontam a necessidade de mudar a lei do mecenato.
O superintendente de atividades culturais do Itaú Cultural, Eduardo Sarón, diz que a lei é concentradora. Ele defende a manutenção do índice de 100% de renúncia fiscal para museus e aquisição de acervo, mas avalia que "para projetos grandes, consagrados, poderia haver contrapartida maior da iniciativa privada." O Itaú Cultural foi o proponente com maior contrapartida no ano passado.

Representante da maior incentivadora da Lei Rouanet no país, a gerente de patrocínios da Petrobras, Eliane Costa, também vê necessidade de mudanças. "A Rouanet foi uma das grandes responsáveis pelo desenvolvimento cultural do país, mas pode ser aperfeiçoada."

Voz dissonante, o diretor-executivo do MAM-SP, Bertrando Molinari, diz que a criticada concentração por Estados espelha os PIBs regionais. "A "concentração" pode estar distorcida: uma empresa com sede no Sudeste, por exemplo, pode disseminar suas atividades culturais nacionalmente."

Ele lembra que a Rouanet foi criada (em 1991) num ambiente de instabilidade econômica. "Mesmo assim, a lei passou bem por esses anos, assim como pelos últimos anos de estabilidade. Às vésperas da crise, talvez merecesse mais uma oportunidade de ser testada."

Fonte: Folha de S. Paulo

Publicado em: 04/01/2009